Presidente do Conanda defende mudança cultural sobre punição de crianças
Da Agência Brasil
Brasília - A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen Oliveira, destacou hoje (8) que é preciso haver uma mudança cultural no Brasil sobre a legitimidade da prática de punir crianças e adolescentes com castigos corporais.
“Temos ainda lacunas, principalmente porque se trata de uma violência que, via de regra, é muito mais praticada no ambiente familiar. Isso envolve uma mudança cultural, para combater a ideia de que uma palmadinha não dói, bater no filho é educar, se não bater não resolve”, disse Carmen, antes da palestra sobre gestão política, durante a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo ela, o conselho apontará, por meio do plano decenal para a política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos infantojuvenis, a necessidade da aprovação de um projeto de lei que seja mais eficaz contra os agressores de crianças. “O Conanda vem trabalhando na criação de uma rede de enfrentamento dos castigos corporais, que se chama Rede Não Bata, Eduque”, acrescentou.
O relator da Criança da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Paulo Sérgio Pinheiro, ressaltou que é essencial proibir por lei a violência, seja no ambientes escolar, familiar, nas instituições de cuidados das crianças, ou na comunidade.
“É preciso dar continuidade às políticas de assistência às crianças e aos adolescentes, proibindo por lei a prática da violência. A lei ajuda a mobilizar e a agir contra o autoritarismo que ainda existe nas relações entre os adultos e as crianças no Brasil. Não precisa mudar o ECA [Estatuto da criança e do Adolescente], apenas implementar os princípios dele, fazendo com que cada vez mais as autoridades tenham a consciência de sua obrigação de respeitar os direitos da criança”, destacou o relator.
Edição: Juliana Andrade
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