Agência Brasil - Soldado é encontrado ferido e desacordado dentro de quartel no Rio de Janeiro - Violência

 
29 de Novembro de 2009 - 16h35 - Última modificação em 29 de Novembro de 2009 - 16h34


Soldado é encontrado ferido e desacordado dentro de quartel no Rio de Janeiro

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O Exército está investigando uma suspeita de agressão sofrida ontem (28) por um soldado da escola da Brigada Paraquedista, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Segundo uma nota divulgada pelo Comando Militar do Leste, o soldado Alan Cardec dos Santos Caires foi encontrado em seu posto, caído e desacordado.

O militar que encontrou Alan Cardec viu que ele estava com ferimentos na nuca e que seu fuzil tinha desaparecido. O soldado foi socorrido e levado para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Central do Exército.

Segundo a nota, o fuzil foi recuperado na madrugada de hoje (29). O Comando Militar do Leste abriu um inquérito policial militar para investigar a suposta agressão sofrida pelo soldado.



Edição: Rivadavia Severo  


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Correio Forense - Para efeito de indenização há necessidade da demonstração do nexo causal entre a ação ou omissão e o resultado danoso - Direito Penal

29-11-2009

Para efeito de indenização há necessidade da demonstração do nexo causal entre a ação ou omissão e o resultado danoso

 

 

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização a militar por danos materiais e morais, formulado sob a alegação de ter este adquirido problemas de saúde devido aos, supostamente, exagerados exercícios físicos enquanto servia à Aeronáutica.

 

Alega o autor que servira às Forças Armadas por quatro anos, na Base Aérea de Porto Velho/RO, em que ingressara, no ano de 1990. Diz que na época possuía excelente saúde, mas, devido a "extravagantes exercícios" que era obrigado a praticar, passou a sofrer de dores na coluna, na região lombar-sacral, necessitando de anestésicos para dormir, e a fazer uso de licenças médicas. Conta ainda que se viu obrigado a pedir baixa no ano de 1994, pois não tinha mais como exercer atividades físicas mais intensas, o que veio a prejudicar sensivelmente sua vida profissional.

 

De acordo com o relator, desembargador federal João Batista Moreira, o ex-militar apresentou documentos que atestaram a quantidade de internações que sofreu, bem como sessões de fisioterapia e exames os mais variados possíveis e referentes ao comprometimento da coluna, membros inferiores e outros males à saúde. Apresentou igualmente testemunhas, as quais afirmaram que lhe foram aplicados exercícios pesados naquele período. Mas, para o desembargador do TRF/1.ª, não ficaram comprovadas sequelas que reduzissem a capacidade laborativa do apelante causadas por exagero dos exercícios militares.

 

Alertou o magistrado que a prova, em casos da espécie, é essencialmente pericial, mas não foi produzida pelo autor, a quem competia o respectivo ônus. O ônus da prova é de quem reivindica indenização.

 

Fonte: TRF 1


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Correio Forense - Mulheres tem HC negado depois de falsificarem certidões de nascimento - Direito Penal

29-11-2009

Mulheres tem HC negado depois de falsificarem certidões de nascimento

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (24), negou habeas corpus a Maria de Fátima Miranda, 55, pensionista, e Maria da Conceição de Sousa, 23, agricultora. As rés, que estão presas, são acusadas do crime de estelionato (art. 171, §3º do CPB) contra a agência da Previdência Social de Cajazeiras (PB), mediante apresentação de documentos falsos, com a intenção de receber salário-maternidade.

Maria de Fátima, conhecida por Panta, e Maria da Conceição, naturais do distrito de Sitio Lagoa de Dentro, município de São José das Piranhas (PB) vinham falsificando registros de nascimento há mais de cinco anos. O golpe contra a previdência é conhecido como declaração de “nascido vivo”. As certidões de nascimento falsas eram registradas no cartório da cidade de Cajazeiras (PB). O objetivo das mulheres era dar entrada no requerimento de salário-maternidade, benefício concedido pela Previdência Social.

Após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José das Piranhas, a Polícia Federal passou a investigar o caso e apurou a participação das duas mulheres nos delitos. Maria de Fátima teria começado a praticar o crime em 2005 e contava com a ajuda da agricultora Maria da Conceição que, em depoimento à polícia, confessou sua participação e relatou, detalhadamente, o modo como operavam.

A pedido da Polícia, a Justiça Federal decretou as prisões e a busca e apreensão de documentos em 30 de setembro de 2009. Maria da Conceição foi presa em sua cidade natal e Maria de Fátima, em João Pessoa, onde residia ultimamente.

Em sessão de julgamento anterior, a liminar já havia sido negada pelo desembargador federal convocado Rubens de Mendonça Canuto. O relator no mérito dos habeas corpus (HC 3752;HC 3754/PB), o desembargador federal Francisco Wildo, afirmou que “há dados que evidenciam a existência de estelionato contra o INSS e indícios suficientes da autoria das indiciadas”. O magistrado concluiu dizendo que a liberdade das indiciadas representa perigo à ordem pública e à ordem econômica, devido ao grau de organização da dupla e a habitualidade criminosa.

 

Fonte: TRF 5


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Correio Forense - Bafômetro obrigatório - Direito Penal

29-11-2009

Bafômetro obrigatório

Não soprar o bafômetro pode deixar de ser um bom negócio para quem bebe e dirige. Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados muda o Código de Trânsito Brasileiro e prevê que, se houver testemunho do agente, mesmo quem se nega a fazer o teste poderá responder criminalmente por dirigir alcoolizado. Pela legislação atual, a lei seca, os motoristas que se recusam têm a carteira apreendida, o carro retido e recebem multa, mas ficam livres de processo penal. De acordo com a proposta, mesmo quem se negar a fazer o teste ficará sujeito a uma pena que pode chegar a até três anos de prisão, de acordo com o código de trânsito.

A proposta é polêmica. Especialistas em direito de trânsito dizem que a Justiça pode encontrar vícios na nova norma, se implementada. O projeto, aprovado ontem pela Comissão de Viação e Transportes, foi apresentado pela deputada Rita Camata (PSDB-ES) e depende agora apenas da apreciação de destaques para ir ao plenário. Além das mudanças no artigo que trata da direção sob efeito de álcool, o projeto prevê penalidades mais rigorosas para excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas, por exemplo.

Os motociclistas, pelo projeto, também terão mudanças no código de conduta. Eles não poderão mais trafegar nos chamados corredores.

Para especialistas, se aprovada, a norma que diz respeito ao bafômetro poderá ser questionada. “Na minha visão, essa proposta tem vício de constitucionalidade. O cidadão não é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Em pesquisas que fiz pelo país, encontrei pelo menos 150 decisões judiciais em que foi dito que para que o motorista seja criminalizado é preciso quantificar o álcool presente no sangue”, opinou Cyro Vidal, membro da Comissão de Assuntos e Estudos sobre Direito do Trânsito da OAB-SP

Fonte: Portal do consumidor


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Agência Brasil - Greve prejudica visitas em unidades de internação para adolescentes no Rio - Segurança

 
29 de Novembro de 2009 - 13h11 - Última modificação em 29 de Novembro de 2009 - 19h17


Greve prejudica visitas em unidades de internação para adolescentes no Rio

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A paralisação dos funcionários do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas (Degase) entra hoje (29) no terceiro dia o que obriga a mudanças em unidades de internação para adolescentes. Os servidores suspenderam as visitas e os banhos-de-sol aos internos. Somente serviços básicos de alimentação e higiene foram mantidos. Eles querem reajuste salarial de 15%.

A categoria alerta que devido à greve, a entrada de visitantes no Educandário Santo Expedito, em Bangu, deve ser mais lento. O que deverá causar transtornos como já ocorreu em outros centros.

De acordo com o presidente do sindicato Sind-Degase, Marco Aurélio Rodrigues, o cancelamento do serviço no educandário de meninas Santos Dumont, na Ilha do Governador, na sexta-feira (27), chegou a provocar um pequeno tumulto em frente à unidade.

Ontem (28), com a lentidão no atendimento, os grevistas contabilizaram que 30 dos cerca de 80 visitantes que estiveram no Educandário João Luis Alves, que também fica na ilha, desistiram de entrar na unidade.

O Degase nega as informações do sindicato e diz que as visitas transcorrem sem problemas neste final de semana. O órgão informou que convocou funcionários com cargos de chefia de várias unidades para garantir o atendimento em unidades onde as visitas estão mantidas.

“Eles trouxeram servidores de cargos comissionados para tentar garantir as visitas, mas nós tentamos impedir. Todos os funcionários sem cargo de comissão ficaram de braços cruzados”, afirma Rodrigues.

Segundo o presidente do Sind-Degase, a greve termina neste domingo (29). Durante a semana, os servidores vão se reunir para decidir os rumos da mobilização.





Edição: Rivadavia Severo  


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Agência Brasil - Grupo armado invade carceragem da Polícia no Rio e liberta 28 presos - Segurança

 
29 de Novembro de 2009 - 14h34 - Última modificação em 29 de Novembro de 2009 - 19h09


Grupo armado invade carceragem da Polícia no Rio e liberta 28 presos

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A invasão a uma carceragem da Polícia Civil na manhã de hoje (29) resultou na fuga de 28 presos, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo a própria polícia, um grupo de seis homens armados com fuzis e vestidos como policiais civis chegaram à Polinter (departamento responsável por captura e custódia de presos) do Grajaú às 10h, supostamente levando levando um preso.

 Na hora, apenas dois agentes da Polícia Civil faziam a guarda dos cerca de 150 presos na carceragem. O grupo armado mostrou um ofício falso e o suposto preso, que estava algemado, e entrou no prédio. Em seguida, eles renderam os agentes e dirigiram-se às celas. Com um alicate, abriram os cadeados de cinco celas e libertaram 30 presos.

 Dois dos detentos chegaram a sair das celas com o grupo de fugitivos, mas depois desistiram e ficaram no próprio prédio da Polinter. Três foragidos foram capturados logo em seguida, nas proximidades.

 Segundo o coordenador de Controle de Presos da Polinter, Orlando Zaccone, a ação dos criminosos mostra uma falha no sistema de recebimento de presos pelas carceragens e disse que é preciso repensar os mecanismos de segurança.

 “O que estamos repensando agora é que vamos ter que criar mecanismos de segurança, principalmente nas nossas carceragens, para tentar evitar outras ações desse tipo. O que ficou hoje provado é que, pelo menos em relação a isso, nossa segurança não funcionou. A intenção agora é a gente pensar novos procedimentos, onde mesmo que uma pessoa se apresente na carceragem vestida com uniforme da polícia, mesmo trazendo uma pessoa algemada e documentos em mãos, tudo isso não vai ser autorizativo para ingresso desses policiais, de verdade ou não, nas unidades”, disse.

Segundo Zaccone, é possível que os criminosos quisessem libertar um preso específico, mas ainda não se sabe quem. A polícia já está montando operações para recapturar os 25 fugitivos, que são de comunidades como Mangueira e Jacarezinho.



Edição: Tereza Barbosa  


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Agência Brasil - Operação da Capitania dos Portos apreende três embarcações e multa mais 12 na costa do Rio - Segurança

 
29 de Novembro de 2009 - 18h18 - Última modificação em 29 de Novembro de 2009 - 18h58


Operação da Capitania dos Portos apreende três embarcações e multa mais 12 na costa do Rio

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A Capitania dos Portos encerrou neste domingo (29) mais uma operação de fiscalização na costa do Rio de Janeiro. Foram vistoriadas cerca de 140 embarcações desde sexta-feira (27), das quais 12 foram multadas por diversas infrações e três apreendidas por documentação irregular.

A operação foi feita em toda a costa e teve foco a orla de Paraty e Angra dos Reis, no sul fluminense, Baía de Guanabara, Barra da Tijuca e as praias da zona sul da capital fluminense. O principal alvo dos fiscais eram barcos de esporte, turismo e de transporte de passageiros.

De acordo com o capitão de mar e guerra Nilo Moacyr Penha, a fiscalização tinha o objetivo de chamar atenção dos donos e condutores de barcos para os riscos de acidentes, que tendem a aumentar no verão.

“Intensificamos a fiscalização às embarcações de esporte e de recreio, que saem mais nesta época do ano. O resultado é positivo porque chegamos ao condutor para lembrá-lo que precisa estar com a situação regularizada assim como a da embarcação”, disse.

Nos últimos três dias, os fiscais inspecionaram itens de segurança como coletes, boias e luzes de emergência. Além de cobrar a documentação da embarcação e dos condutores, em alguns casos, os fiscais aplicaram o teste do bafômetro.

“Assim como é nas rodovias, nas ruas, é no mar. Não é permitido ao condutor ingerir bebidas alcoólicas”, lembrou o capitão Penha.

A Capitania dos Portos usou barcos próprios e contou com apoio de um helicóptero da Marinha.



Edição: Tereza Barbosa  


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Agência Brasil - Testemunha de acusação contra suspeito de assassinato de irmã Dorothy sofre atentado - Violência

 
28 de Novembro de 2009 - 15h27 - Última modificação em 28 de Novembro de 2009 - 18h16


Testemunha de acusação contra suspeito de assassinato de irmã Dorothy sofre atentado

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da irmã Dorothy Stang sofreu um atentado no último dia 26, no município de Anapu, no Pará. Apesar de ter levado diversos tiros nas pernas, na cabeça e na boca Roniery Bezerra Lopes não morreu, e está em estado grave, internado em um hospital da região. A informação foi passada hoje (28) à Agência Brasil pela irmã Jane Dwyer, da mesma congregação da irmã Dorothy.

O atentado foi cometido menos de três horas após Roniery ter recebido intimação da Justiça para ser testemunha de acusação contra Regivaldo Pereira Galvão, no caso que investiga fraudes, uso de laranjas e falsificação de documentos para esconder a grilagem do Lote 55, local onde a irmã Dorothy foi assassinada e centro dos conflitos agrários na região.

Durante o julgamento pela morte da irmã Dorothy, Regivaldo havia alegado não ter nenhum tipo de vínculo com o Lote 55. No entanto, em 2008 ele passou a dizer ser o dono do lote, apresentando à Polícia Federal diferentes versões sobre como teria adquirido as terras.

Um inquérito foi aberto e a PF acabou comprovando a falsificação documental, o que levou à abertura de novo processo em fevereiro de 2009 contra Regivaldo, para quem Roniery trabalhava.

Apesar de ainda não ter sido notificado sobre atentado, a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que Roniery participava das negociações envolvendo a área.

Muitos detalhes sobre o atentado ainda precisam ser esclarecidos. Apenas a irmã Jane se dispôs a dar detalhes, a partir de conversas que teve com outras pessoas.

“Ele [Roniery ] recebeu a intimação entre as 18 e 19 horas, e o atentado ocorreu por volta das 21 horas”, explica a irmã Jane. “A informação que tive foi de que foram muitos disparos afetando inclusive a espinha. Quanto ao tiro na boca, é uma prática comum daqui para passar uma mensagem clara a quem faz denúncias”, acrescenta a religiosa que, assim como Dorothy, tem origem norte-americana.

Irmã Jane disse que, no momento do atentado, Roniery estava acompanhado de uma mulher uma criança. “Parece que era a esposa dele, que também levou um tiro mas, ao que fui informada, ela não corre risco de vida. A criança fugiu e se escondeu no matagal". A religiosa disse, ainda, ter sido polícia quem o levou ao hospital.

Para evitar novos atentados o nome do hospital não foi informado.



Edição: Tereza Barbosa  


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Agência Brasil - Segundo policial militar suspeito de tentar matar mulher é preso no Rio - Violência

 
29 de Novembro de 2009 - 11h52 - Última modificação em 29 de Novembro de 2009 - 11h52


Segundo policial militar suspeito de tentar matar mulher é preso no Rio

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O segundo policial militar suspeito de roubar e tentar matar uma mulher no Rio de Janeiro, na sexta-feira (27), foi preso às 22h de ontem (28) pela 1a Delegacia de Polícia Judiciária Militar. O primeiro suspeito havia sido preso e apresentado à Polícia Civil durante a tarde. Os dois foram reconhecidos pela vítima.

Com isso, tanto o cabo quanto o soldado suspeitos do crime já estão presos administrativamente no 1o Batalhão da Polícia Militar (Estácio), onde eles estão lotados. Ontem, o comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, disse que está “indignado” e “envergonhado” com o caso. Segundo o coronel, além da prisão administrativa, sua prisão temporária está sendo pedida à Justiça.

De acordo com o delegado Alexandre Braga, que investiga o caso, a jovem, que é moradora do Morro do São Carlos, foi abordada por um soldado e um cabo na noite de sexta, próximo a uma estação de metrô. Os policiais teriam roubado R$ 1.700 da mulher e exigido mais R$ 20 mil para libertá-la.

Sem conseguir o dinheiro, a suspeita é que os policiais tenham levado a mulher para uma estrada deserta no Alto da Boa Vista e tentado matá-la com um tiro de carabina no rosto. A mulher foi abandonada pelos policiais, mas sobreviveu e denunciou os dois. 

O comandante da Polícia Militar disse que eles têm direito à defesa e que ainda precisam ser julgados pela Justiça, mas afirmou que as acusações são graves. “O fato de terem praticado extorsão durante o serviço e, depois, essa tentativa de homicídio são fatos gravíssimos. Já seriam gravíssimos se fossem cometidos pelo criminoso comum. O policial cometendo isso, ainda durante a execução do serviço, potencializa e agrava muito a situação deles”.



Edição: Rivadavia Severo  


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Agência Brasil - Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher - Violência

 
29 de Novembro de 2009 - 12h41 - Última modificação em 29 de Novembro de 2009 - 12h41


Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O plantão da Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de hoje (29) o mandado de prisão temporária de 30 dias para os dois policiais militares suspeitos de roubar e tentar matar uma mulher na última sexta-feira (27). A prisão foi pedida pela Delegacia de Polícia da Cidade Nova, que investiga o caso.

O soldado e o cabo da Polícia Militar já estavam detidos desde ontem com prisão administrativa de 72 horas, no 1o Batalhão (Estácio), onde eles trabalham. Segundo a Polícia Civil, uma moradora do Morro do São Carlos, foi abordada por um soldado e um cabo na noite de sexta-feira, próximo a uma estação de metrô. Os policiais teriam roubado R$ 1.700 da mulher e exigido mais R$ 20 mil para libertá-la.

Sem conseguir o dinheiro, a suspeita é que os policiais tenham levado a mulher para uma estrada deserta no Alto da Boa Vista e tentado matá-la com um tiro de carabina no rosto. A mulher foi abandonada pelos policiais, mas sobreviveu e denunciou os dois. 



Edição: Rivadavia Severo  


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Agência Brasil - Prefeitura do Rio quer adotar ações usadas em Bogotá para reduzir a violência - Segurança

 
28 de Novembro de 2009 - 16h10 - Última modificação em 28 de Novembro de 2009 - 18h40


Prefeitura do Rio quer adotar ações usadas em Bogotá para reduzir a violência

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (28) que deve adotar programas de cultura cidadã semelhantes aos implantados em Bogotá no final da década de 90. A informação é do prefeito Eduardo Paes, que reuniu-se com o ex-prefeito da capital colombiana e responsável pela aplicação do conceito de cultura cidadã, Antanas Mockus.

O programa de cultura cidadã é apontado como uma das causas da redução da violência em Bogotá, com a diminuição do índice de homicídios e mortes em acidentes de trânsito.
O projeto prevê que a sociedade conheceça seus direitos e deveres, além de assumir o papel de protagonista na resolução de conflitos, na manutenção da ordem e no cumprimento das leis, antes de recorrer à polícia ou à Justiça. Ou seja, a própria população pode atuar censurando ou educando pessoas que se desviem das regras. E cabe ao Estado, conduzir esse processo.

De acordo com Mockus, essa atitude pode ter reflexos nos índices de violência de uma sociedade. “A censura social é a última ferramenta que as sociedades têm para defender-se de coisas como o narcotráfico. Equador e Peru têm climas parecidos com o da Colômbia e poderiam ter um narcotráfico na mesma escala da Colômbia. Mas no Peru e Equador, ser traficante é muito mal visto. Nesses lugares, há um rechaço social à violência e à corrupção que acompanham o narcotráfico”, disse.

Entre os projetos adotados em Bogotá, estão os “cartões cidadãos”, em que as peças foram distribuídas a centenas de milhares de pedestes e motoristas. Cada vez que alguém via alguma atitude errada, mostrava o lado vermelho para quem cometia a infração. Quando as atitudes eram corretas, o lado branco era mostrado.

Outro exemplo, foram as ações nas faixas de trânsito. Quando alguém parava em cima da faixa de pedestre, as pessoas começavam a assobiar. Caso o motorista insistisse na infração, um mímico tentava dissuadi-lo a recuar o veículo. Se ainda assim, o infrator insistisse no ato, um policial de trânsito aparecia e multava o veículo.

Outros projetos de efeito mais direto também foram implementados pela prefeitura da capital colombiana, como a criação de boletins de monitoramento da violência, a proibição da venda de bebidas alcoólicas depois da 1 hora da manhã, o recolhimento voluntário, a restrição ao uso de armas de fogo, a capacitação de policiais para uma segurança cidadã, o investimento em polícia comunitária e a revitalização de espaços públicos degradados.

Segundo Paes, a prefeitura do Rio investirá na cultura cidadã em três eixos, inicialmente. Um deles é a conscientização da população com relação à necessidade de não se jogar lixo em qualquer lugar, campanha que já foi iniciada no meio desta semana pelo prefeito.

Os outros dois eixos serão o trânsito e a segurança pública. “A gente vai trabalhar para ver que tipo de incentivos a gente pode criar, que tipo de ações ou atitudes a gente pode ter para melhorar a cultura da vida na cidade do Rio de Janeiro ou, pelo menos, em algumas áreas da cidade”, disse Paes.



Edição: Rivadavia Severo  


Agência Brasil - Prefeitura do Rio quer adotar ações usadas em Bogotá para reduzir a violência - Segurança

 



 

 

 

 







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