07-12-2009Negado habeas corpus a acusada de mandar matar professora
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus a Enildes Teixeira Almeida, acusada de ter mandado matar a professora Valdinete da Conceição Ribeiro Almeida, em 16 de agosto de 1996.
Em julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, em setembro passado, Enildes foi condenada a 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Nesta quinta-feira, 3, por unanimidade, os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (presidente da 2ª Câmara Criminal), José Bernardo Silva Rodrigues (relator) e Maria dos Remédios Buna Magalhães votaram pela denegação do habeas corpus, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Fantasia e máscaras
Valdinete morreu quando trabalhava em seu comércio, em São Bento. Duas pessoas fantasiadas e com máscaras a teriam surpreendido ao sair do estabelecimento. Uma delas atirou no abdômen e em uma das pernas da vítima, que morreu no local.
Em ofício ao relator do habeas corpus, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Luiz de França Belchior Silva, informou que o crime imputado a Enildes foi de grande repercussão social.
O juiz disse que a paciente foi julgada em Viana e, condenada, escapou por pouco de linchamento da população. Esse fato serviu de motivo para o desaforamento – mudança de fórum – do processo para São Luís.
Fonte: TJMA
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Correio Forense - Negado habeas corpus a acusada de mandar matar professora - Direito Penal
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Correio Forense - Negado habeas corpus a acusada de mandar matar professora - Direito Penal
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