07-12-2009Marido infecta mulher com vírus HIV enquanto ela dormia
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Um homem com Aids infectou a própria esposa com o vírus HIV para que ela voltasse a fazer sexo com ele, informou o jornal neozelandês Sunday Star Times. O marido, de 35 anos, espetou a mulher, de 33, com uma agulha contendo seu sangue. Isso aconteceu em maio de 2008, enquanto ela dormia. Em setembro do mesmo ano, a mulher descobriu que estava infectada durante um exame médico. No mês seguinte, o homem foi preso.
A esposa contou à polícia que a intenção do marido era evitar que ela encontrasse outro parceiro e o deixasse. Ele me pediu desculpa e disse: Eu te espetei porque queria que você ficasse igual a mim, para que vivesse comigo e não me deixasse, afirmou ela em depoimento à Justiça.
O marido descobriu que era soropositivo em 2004. O casal, ajudado por uma instituição de apoio a portadores de doenças infecciosas, passou a manter relações sexuais com preservativos. No entanto, em 2007, a mulher começou a ter medo de contrair o vírus e insistiu que os dois entrassem num período de abstinência sexual.
Eu só queria manter o relacionamento pelo bem das crianças. Ele quis ficar e mencionou não estar mais preocupado com sexo. Tudo o que ele queria [era] ver os filhos crescerem com os dois pais sob o mesmo teto, contou a neozelandesa em depoimento à Justiça.
A previsão é que a sentença para o crime que pode ser punido com até 14 anos de prisão seja emitida no começo de 2010. De acordo com determinação judicial, o casal não pode ser identificado.
Fonte: Correio Braziliense
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Correio Forense - Marido infecta mulher com vírus HIV enquanto ela dormia - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Correio Forense - Marido infecta mulher com vírus HIV enquanto ela dormia - Direito Penal
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