15-08-2009Acusado de estuprar prostituta vai a júri popular
O Tribunal do Júri de Brasília julga hoje (12/8), a partir das 9h, Weleson Gonçalves Santarém. Ele é acusado de estuprar e tentar matar a garota de programa Edna Cristina Braga da Silva.
O crime aconteceu em 14/2/2006, por volta das 23h50, nas proximidades do Córrego Bananal, em Brasília. A vítima estava no carro do réu, um VW/Gol de cor branca, porque havia sido contratada por ele para um programa sexual. Ao chegar ao local do crime, o acusado mostrou que estava armado e obrigou a garota a fazer sexo com ele.
Segundo a denúncia, o réu tentou matar a vítima para garantir a impunidade do crime de estupro e atentado violento ao pudor. Ele chegou a engatilhar a arma e apontá-la para o peito da mulher, mas no momento do disparo ela reagiu, segurando o braço do acusado, e conseguiu desviar o tiro. Logo depois ela fugiu do carro completamente nua e se escondeu no mato. O réu procurou, mas não conseguiu encontrá-la. Então desistiu e abandonou o local levando todos os pertences da garota.
O réu nega a prática do crime, no entanto, foi reconhecido pela vítima na delegacia. Ele está preso devido à condenação anterior de 20 anos de prisão por homicídio e furto, além de mais 42 anos por ter cometido outros crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
Neste caso, vai responder processo por tentativa de homicídio qualificado ("para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime"), conforme o artigo 121, § 2º, inciso V; estupro (art. 213); atentado violento ao pudor (art. 214), além de furto (art. 155) segundo o Código de Processo Penal. A defesa será feita assistência jurídica do UNICEUB.
Fonte: TJDF
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Correio Forense - Acusado de estuprar prostituta vai a júri popular - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Correio Forense - Acusado de estuprar prostituta vai a júri popular - Direito Penal
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