18-08-2009Corregedoria realiza audiência para beneficiar 39 apenados no RN
Mais 39 presos serão beneficiadas graças ao trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral de Justiça e que está fazendo um mutirão carcerário em todo o Rio Grande do Norte.
Na próxima quarta-feira às 9 horas da manhã na Penitenciária Estadual do Seridó, 39 presos irão receber a progressão de regime ou o livramento condicional depois de terem tido seus processos analisados pelo grupo de juízes e servidores que estiveram em Caicó no início do mês fazendo a inspeção prisional.
Segundo o juiz corregedor Bruno Lacerda, o Grupo analisou 450 processos e neles detectou seis presos que tinham direito ao Livramento Condicional, outros quatro que tinham direito a passar do regime semi-aberto para o aberto e 29 condenados que passarão do regime fechado para o semi-aberto.
O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais já resultou no beneficiou a 61 apenados em Natal entre progressão de regime, livramento condicional e desinternação determinada a pessoas que cumprem pena no Hospital de Custódia.
As inspeções prisionais determinadas pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, já foram feitas em Natal, Caicó, Parnamirim e agora esta semana está sendo realizado na cidade de Nova Cruz. Para os 24 a 28 deste mês está agendada a ida do Grupo de Apoio às Execuções Penais às cidades de Pau dos Ferros e Caraúbas. “Vamos fazer a inspeção em todo o sistema prisional do Rio Grande do Norte dando a celeridade nos processos que tanto se reclama e ajudando a desafogar as varas de Execução Penal e o sistema carcerário do Estado”, afirma o Corregedor Geral.
Fonte: TJRN
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Correio Forense - Corregedoria realiza audiência para beneficiar 39 apenados no RN - Processo Penal
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quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Correio Forense - Corregedoria realiza audiência para beneficiar 39 apenados no RN - Processo Penal
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