17-08-2009Casal acusado de agredir criança de 2 anos
Um casal suspeito de agredir uma menina de 2 anos em João Pessoa, na Paraíba, foi preso na sexta-feira (14). A criança foi resgatada pela Polícia Militar com hematomas pelo corpo, que teriam sido provocados pela mãe, de 19 anos, e pelo padrasto da criança, de 21 anos
Criança de 2 anos ficou com o corpo coberto por hematomas.
Eles foram presos em uma feira, depois que testemunhas chamaram a polícia ao presenciar a agressão.
“A agressão foi de natureza grave. A menina está toda machucada e foi submetida a exames. A mãe e o padrasto são suspeitos de causar lesão corporal grave”, disse a delegada Maria Soledade de Sousa.
A menina foi entregue a um familiar, que vai pedir a guarda provisória da criança.
Fonte: Jornal da Paraíba
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Correio Forense - Casal acusado de agredir criança de 2 anos - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Correio Forense - Casal acusado de agredir criança de 2 anos - Direito Penal
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