Rio lança campanha para erradicar sub-registro de nascimento
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um protocolo de cooperação simbolizou o lançamento, na manhã de hoje (6), da campanha de erradicação do sub-registro de nascimento em território fluminense. O ato, realizado no Fórum de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foi assinado pelo governador Sérgio Cabral e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Wider.
Segundo Wider, a corregedoria tem o objetivo de zerar o sub-registro e colocar o Rio de Janeiro na vanguarda dos estados brasileiros. Dados do IBGE estimam que, por ano, 5% das crianças nascidas no estado deixam de ser registradas pelos pais por desinformação ou dificuldade de acesso aos cartórios.
Tomando-se como base o ano de 2007, quando houve 201.894 nascimentos no Rio de Janeiro, cerca de 10 mil crianças não foram registradas. Ao longo dos anos, essa população se transformou em milhares de adolescentes e adultos sem certidão de nascimento e que não têm acesso a diversos serviços públicos, entre eles atendimento hospitalar e sepultamento com identificação.
De acordo com a corregedoria, o apoio das secretarias de Saúde e de Educação será importante para identificar essa população por meio do fornecimento de dados sobre as maternidades onde há maior número de nascimento e de crianças nas escolas públicas que não apresentaram a certidão para fazer a matrícula. O registro de nascimento é totalmente gratuito.
Para Wider, não se pode admitir a existência de crianças que nascem, mas não existem porque não tem registro. “Registrar um filho é um ato de cidadania”, diz. O governador Cabral completou: “A campanha é cidadã e, por isso mesmo, sensacional. A oportunidade de oferecer as informações e os meios necessários para que os pais façam os registros de suas crianças é a mostra da nossa união, do governo estadual e da corregedoria, no cumprimento do nosso dever”.
Edição: João Carlos Rodrigues
Agência Brasil - Rio lança campanha para erradicar sub-registro de nascimento - Direitos Sociais
Nenhum comentário:
Postar um comentário