MST pede assentamento de 5 mil famílias acampadas no Paraná
Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estão acampados desde ontem (11) em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Curitiba, entregaram na tarde de hoje (12) uma pauta de reivindicações à superintendente regional do órgão, Claudia Sonda. A principal reivindicação do movimento, que participa da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, é o assentamento de 5 mil famílias acampadas no estado.
De acordo com Cláudia Sonda, o Incra assentou neste ano 178 famílias em quatro imóveis nos municípios de Cândido de Abreu (25 famílias), Candói (12), Cascavel (106) e Guarapuava (35). Existem ainda outros 70 imóveis que estão em processo de obtenção. Ela disse aos manifestantes que o potencial de assentamento dessas áreas é de 6.330 famílias mas depende, no entanto, de recursos orçamentários.
O MST também reivindica assistência técnica e infraestrutura para os assentamentos, programa de agroindústrias para beneficiamento da produção da reforma agrária e a destitulação de 56 áreas de assentamento tituladas no estado.
De acordo com a superintendente, o Incra prevê a conclusão de 11 parcelamentos - ordenação das famílias em lotes de projetos de assentamentos - até o final deste ano.
“O objetivo do Incra é garantir a função social plena nos lotes da reforma agrária nesses assentamentos, com respeito às leis ambientais, trabalhistas e sociais”, garantiu Cláudia.
O instituto pretende investir R$ 20,1 milhões em assistência técnica nos assentamentos do Paraná até 2011. Do total dos recursos, R$ 19,9 milhões serão liberados pelo Incra, com uma contrapartida de R$ 201,6 mil do governo do estado.
Com relação à agroindustrialização, o Incra estuda a inserção de projetos de assentamento no programa Terra Sol, criado em 2004 para apoiar organizações de agricultores assentados e garantir a qualificação da reforma agrária no Brasil.
Cada área do Incra vai definir uma agenda para acompanhamento dos itens abordados nos encontros com o MST. A partir de uma análise crítica caso a caso, serão estabelecidas as prioridades, explicou a superintendente.
De acordo com o MST, os agricultores devem permanecer em Curitiba até a próxima sexta-feira (14) para participar, junto com outros movimentos sociais, de uma manifestação contra demissões e pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Integrantes do movimento devem se encontrar ainda com representantes do Ministério da Fazenda e do governo do Paraná.
Edição: Lílian Beraldo
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