quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Agência Brasil - Qualidade e gestão de políticas públicas precisam ser melhoradas, diz pesquisador - Direitos Sociais

 
15 de Setembro de 2009 - 16h28 - Última modificação em 15 de Setembro de 2009 - 20h08


Qualidade e gestão de políticas públicas precisam ser melhoradas, diz pesquisador

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Três grandes pontos merecem enfrentamento e maior atenção do Estado no que diz respeito a políticas públicas no Brasil: a qualidade, a quantidade de recursos e a gestão. Esse é o balanço do pesquisador José Celso Cardoso, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após o lançamento hoje (15) do estudo Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas.

De acordo com ele, que trabalhou em parceria com dezenas de técnicos do instituto, os 30 capítulos do livro resultante da pesquisa realizada no último ano indicam que a qualidade dos bens e serviços oferecidos à população precisa ser melhorada. “Houve avanços de mecanização e estruturação da cobertura social, mas ainda precisamos melhorar a qualidade desses serviços. Na educação, por exemplo, nós conseguimos a universalização do ensino básico, mas qual é a qualidade desse ensino? Com o SUS [Sistema Único de Saúde] acontece a mesma coisa”, afirma o pesquisador.

A quantidade de recursos e os arranjos institucionais e financeiros dessas políticas também precisam ser aprimorados. Segundo Cardoso, ainda existem problemas para direcionar os recursos, determinar de onde eles virão e garantir a continuidade do financiamento após mudanças de governo e políticas econômicas.

Além disso, de acordo com ele, a política tributária no Brasil é “regressiva”. “São, no fundo, os pobres que estão pagando as políticas de transferência de renda para os muito pobres”, afirma. O pouco investimento em ciência e tecnologia também é reflexo da falta de planejamento sobre a quantidade de recursos que serão empregados em inovação – uma área estratégica, na opinião do especialista.

O pesquisador do Ipea afirma ainda que a legislação precisa ser aprimorada e o país precisa criar estratégias de gestão para garantir tanto a qualidade quanto a quantidade de recursos necessários para a implantação das políticas públicas. “Na década de 1980 nós entendemos que não nos interessava desenvolvimento sem democracia. Hoje, quando se fala em desenvolvimento, estamos falando, além de democracia, da parte social, ambiental, etc. Precisamos fazer essas escolhas”, diz Cardoso.

Edição: Lílian Beraldo  



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