Recursos para combate à violência contra a mulher podem aumentar apenas 4% em 2010
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de orçamento para 2010 encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê um aumento de apenas 4% nos recursos destinados ao combate à violência contra as mulheres, segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea). De acordo com a entidade, alguns programas poderão até mesmo perder recursos.
O corte no Programa de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres pode chegar a 36% em relação ao montante previsto para este ano. De acordo com o centro, entre as ações que devem ser mais prejudicadas estão a ampliação e a consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, com perda de R$ 14,1 milhões, se a proposta orçamentária for aprovada. Segundo o CFemea, a ação é fundamental para garantir a implementação da Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosas as punições para casos de violência contra a mulher.
A exceção nos cortes, de acordo com a entidade, é a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), cujo orçamento poderá passar dos atuais R$ 2 milhões para R$ 4,5 milhões.
A expectativa, segundo o CFemea, é que a mobilização de movimentos em defesa das mulheres, as emendas parlamentares e o esforço dos órgãos governamentais ajudem a elevar os recursos para a área.
Edição: Juliana Andrade
Nenhum comentário:
Postar um comentário