Mortalidade entre menores de 5 anos cai após Convenção sobre Direitos da Criança
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que houve redução no número anual de mortes de crianças menores de 5 anos de 1990 a 2008, passando de 12,5 milhões para 9 milhões. O estudo foi feito em comemoração aos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Segundo o texto, a redução da mortalidade “resultou de esforços imensos empreendidos por governos, organizações não governamentais e a comunidade internacional”. O Unicef destaca especialmente a ampliação da oferta de vacinas como fator determinante para a queda. Desde 2000, o número de mortes por sarampo, por exemplo, caiu 74% em todo o mundo.
O tratado internacional determina os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais das crianças, levando em consideração princípios como a não discriminação, o direito à vida e ao desenvolvimento e o respeito pelas opiniões do menor. A convenção foi assinada por todos os países.
O Unicef alerta, no entanto, para o fato de que diariamente é registrada a morte de mais de 24 mil crianças menores de 5 anos por motivos diversos. Cerca de 22 milhões de bebês não estão protegidos por imunização de rotina e 4 milhões de menores de 5 anos morrem anualmente devido a três causas: diarréia, malária ou pneumonia.
Estima-se ainda que entre 500 milhões e 1,5 bilhão de crianças são vítimas de violência por ano e que 150 milhões de 5 a 14 anos estejam envolvidas em trabalho escravo. Segundo o Unicef, a África e a Ásia “apresentam os maiores desafios para os direitos da criança à sobrevivência, ao desenvolvimento e à proteção”.
Já o número de crianças fora da escola caiu de 115 milhões para 101 milhões entre 2002 e 2007. Entretanto, cerca de 100 milhões de crianças em idade de frequentar a escola primária não estão matriculadas nesse ciclo.
Edição: Graça Adjuto
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