26-11-2009Roger Abdelmassih permanecerá preso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih. Com a decisão, tomada pela maioria dos ministros, o ginecologista permanecerá preso. Esse é o segundo habeas corpus; a defesa pediu desistência do primeiro.
Famoso especialista em reprodução assistida, Roger Abdelmassih foi preso por determinação do juiz da 16ª Vara Criminal Central de São Paulo, em agosto deste ano, quando chegava à sua clínica de fertilização, na capital paulista. Ele é acusado dos crimes de estupro praticados contra 56 mulheres, a maioria ex-pacientes.
Na tentativa de obter a liberdade do ginecologista, a defesa afirmou que ele permaneceu em liberdade durante todo o curso da investigação e, mesmo assim, foi requerida sua prisão simultaneamente ao oferecimento da denúncia, pedido aceito pela Justiça paulista. Argumenta, ainda, que falta fundamentação à decretação e que não se poderia ter sido levada em consideração a gravidade abstrata do delito.
O relator do caso na Quinta Turma, ministro Felix Fischer, já havia indeferido liminar ao médico. Na análise do mérito, o ministro voltou a negar liberdade a Abdelmassih considerando a periculosidade e o número de crimes dos quais é acusado. Concluindo, assim, que a decisão que decretou a prisão está bem fundamentada.
O entendimento do ministro foi acompanhado pela ministra Laurita Vaz e pelo ministro Jorge Mussi.
Fonte: STJ
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Correio Forense - Roger Abdelmassih permanecerá preso - Direito Penal
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sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Correio Forense - Roger Abdelmassih permanecerá preso - Direito Penal
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