Cartilha vai orientar paulistas sobre como agir em casos de discriminação, racismo e preconceito
Da Agência Brasil
Brasília - Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo começou a distribuir uma cartilha para informar a população sobre direitos e providências a serem tomadas em casos de discriminação, racismo ou preconceito.
A cartilha estará disponível em todas as unidades da Defensoria, na capital e no interior e também pode ser acessada na internet, no Portal da Cartilha vai orientar paulistas sobre como agir em casos de discriminação, racismo e preconceito.
O cidadão poderá ter explicações sobre o direito à igualdade, previsto na Constituição Federal, bem como o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem segundo sua própria cultura e suas características pessoais, sem discriminação.
De forma didática, a cartilha também informa quais os dispositivos legais que podem ser aplicados nos casos em que ocorre a discriminação racial. Ensina, ainda, todos os passos a serem percorridos por uma vítima de preconceito ou racismo.
Edição: Tereza Barbosa
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