11-04-2010 12:00TJRS confirma condenação para dupla flagrada com 1 kg de cocaína na Trindade
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou dois homens por tráfico de drogas no bairro da Trindade, em Florianópolis. Maik Davi de Sousa e Paulo Roberto Sembrani, flagrados com cerca de 1,3 kg de cocaína, 60 gramas de maconha e mais de R$ 8 mil em espécie, exerciam a atividade ilícita nas proximidades do terminal de ônibus daquela região.
Ambos recorreram ao TJ em busca de absolvição ou redução da penalidade imposta. Maik chegou a alegar que o flagrante foi preparado pela polícia. Paulo Roberto, por seu turno, pediu a diminuição da condenação por ter confessado o crime. As drogas, na oportunidade da apreensão, estavam em posse de um menor de idade.
O desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da apelação, considerou que as provas contidas nos autos, bem como a confissão de um dos réus, confirmam o seu modo de vida, além dos altos lucros que todos auferiam com a traficância.
"Ademais, entendimento diverso obstaria sensivelmente o combate ao tráfico de drogas preconizado pelos institutos da Lei, uma vez que os seus instrumentos de repressão ficariam restritos, na maioria dos casos, aos pequenos e médios traficantes que, por ainda não galgarem ao infeliz poderio conquistado pelos grandes, são obrigados a ter prolongado contato direto com aquelas substâncias", anotou o desembargador.
A pena, em relação a Paulo Roberto, sofreu pequena adequação e restou confirmada em quatro anos e sete meses. Maik não obteve êxito, e sua pena não sofreu alteração: oito anos e dois meses. A decisão foi unânime.
Fonte: TJSC
A Justiça do Direito Online
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