quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Correio Forense - Suzane Von Richthofen pede ao STF para ser transferida para centro de ressoalização - Direito Penal

19-01-2010 14:00

Suzane Von Richthofen pede ao STF para ser transferida para centro de ressoalização

Os advogados de Suzane Von Richthofen, condenada a 38 anos de prisão por participar do assassinato dos pais em 2002, em São Paulo, apresentou ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus pedindo que ela seja transferida para um centro de ressocialização ou tenha direito à progressão para o regime semiaberto. Nesse caso, Suzane teria de ser transferida para uma unidade prisional que, segundo seus defensores, aplique "o correto programa individualizador da pena, com tratamento penitenciário específico e particularizado".

De acordo com o STF, Suzane está presa hoje na Penitenciária de Tremembé, a 147 quilômetros de São Paulo. Ela já teve dois pedidos idênticos negados liminarmente: um pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Para os seus advogados, a jovem preenche todos os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para progredir de regime. "Suzane tem "personalidade propensa à ressocialização" e está comprometida com a readaptação para a vida em liberdade", diz a defesa, que também quer a decretação do segredo de justiça no processo. O habeas corpus será apreciado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Autor: João Carlos Rodrigues
Fonte: Agência Brasil


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