27-01-2010 06:00Psicólogo suspeito de matar ex-conselheira da OAB-PB acaba preso
O psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral, de 32 anos, foi ouvido na 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa (PB) e negou as acusações que o apontam como o principal responsável pelo acidente que causou a morte da Defensora Pública Geral da Paraíba e ex-conselheira da Seccional da OAB, Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, na manhã do último domingo. Mesmo tendo negado que dirigia a 100 quilômetros por hora no momento do acidente e que tenha avançado semáforos vermelhos, ele foi preso. Eduardo dirigia uma Pick-up Mazda e apresentava sinais de embriaguez. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.
O presidente da Seccional da OAB da Paraíba, Odon Bezerra, informou que a entidade criou uma comissão para acompanhar as investigações sobre a morte da defensora. "Queremos evitar que novas Fátimas morram no trânsito paraibano de forma tão estúpida, por causa de motoristas irresponsáveis, que não respeitam o direito à vida". A defensora pública já ocupou o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral, assumindo o cargo de titular daquela Corte durante o período de 2005/2007. Foi conselheira da OAB-PB no triênio 2007/2009 e ocupava o cargo de Defensora Pública do Estado desde 1982.
Fonte: OAB
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Psicólogo suspeito de matar ex-conselheira da OAB-PB acaba preso - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Correio Forense - Psicólogo suspeito de matar ex-conselheira da OAB-PB acaba preso - Direito Penal
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário