29-01-2010 10:15Mantida prisão de PM acusado de homicídio em Alagoas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao policial militar da Alagoas Wendell Vieira Araújo Magalhães. Ele é acusado da morte de um comerciante no centro da cidade de Arapiraca (AL), em 19 de dezembro de 2008. A defesa do policial alega excesso de prazo da prisão preventiva. O PM está preso há quase um ano.
O presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, não identificou razão para conceder a liberdade ao acusado. De acordo com informações que chegaram ao STJ, a instrução criminal está na fase de considerações finais. Além disso, o presidente destacou trechos do decreto de prisão que relatam comportamento violento do acusado, o que pode dificultar o procedimento criminal. O mérito do habeas corpus será examinado na Quinta Turma. A relatora será a ministra Laurita Vaz.
Segundo denúncia do Ministério Público estadual, o policial matou o comerciante porque a vítima, como de costume, começou a fechar o bar e o policial insistia em permanecer bebendo. O comerciante foi atingido pelas costas com cinco tiros.
Fonte: STJ
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Correio Forense - Mantida prisão de PM acusado de homicídio em Alagoas - Direito Penal
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