23-01-2010 16:00Caso Valter Nunes: vista susta HC de suposta mandante de assassinato
A desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora no Tribunal de Justiça de Rondônia do Habeas Corpus solicitado em favor da advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, opinou pela manutenção de sua prisão domiciliar. Vera Lúcia é acusada de ter participado do planejamento do assassinato do ex-presidente da Subseção da OAB de Cacoal (RO), Valter Nunes, no dia 30 de março de 2007. Na ocasião, o vidraceiro Cássio de Jesus Claros e o pintor Jonas de Freitas, usando capacetes e armas de fogo, entraram em seu escritório e dispararam sete vezes, matando o advogado. Durante as investigações foi confirmado que a morte do advogado foi encomendada.
Após o voto de Ivanira Feitosa Borges, o desembargador Valter de Oliveira, que presidiu a sessão, pediu vistas do processo. Com pedido de vista, o julgamento poderá acontecer na próxima quinta-feira (28). A prisão preventiva de Vera Nunes foi decretada para assegurar a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal. O Ministério Público de Rondônia opinou pela manutenção da prisão.
Para a relatora do HC, após análise das peças processuais há fortes indícios da materialidade e autoria do crime. "Assim, nenhum abuso ou arbitrariedade se apresenta para justificar a pronta ação do Judiciário na defesa dos direitos constitucionais de Vera", afirmou a desembargadora. Para ela, "trata-se de um delito grave, que exteriorizam a periculosidade dos envolvidos, bem como a suposta participação de Vera Lúcia no planejamento do assassinato, razão pela qual não vejo ilegalidade na sua prisão".
Valter Nunes estava inscrito na OAB-RO desde 1984 e vinha ocupando pela terceira vez o cargo de presidente da OAB de Cacoal, quando acabou assassinado. A Seccional da OAB no Estado e também o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, vêm cobrando constantemente das autoridades estatais punição aos assassinos do advogado.
Fonte: OAB
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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Correio Forense - Caso Valter Nunes: vista susta HC de suposta mandante de assassinato - Direito Penal
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