12-11-2009Primeiro ministro britânico será indenizado por difamação pelo jornal The Guardian
O jornal britânico The Guardian foi condenado por um tribunal no Iraque a indenizar em 58 mil euros o primeiro-ministro do país, Nuri al-Maliki, por difamação.
O serviço de inteligência iraquiano apresentou uma queixa contra o jornal por considerar abusiva uma informação publicada em abril deste ano. No texto, o Guardian descrevia o chefe de governo iraquiano como uma pessoa "crescentemente autocrática".
O Guardian alegou, no entanto, que o tribunal ignorou o depoimento de três especialistas do sindicato de jornalistas do Iraque, que afirmaram que a reportagem não continha insultos nem difamações, informou o portal IOL.
"O primeiro-ministro Maliki está tentando construir um Iraque novo, livre. A liberdade significa pouco sem a liberdade de expressão - e significa ainda menos se o chefe de Estado tentar usar a lei para punir a imprensa. Vamos contestar este julgamento", declarou Alan Rusbridger, editor do jornal.
David Miliband, O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, também se pronunciou sobre o caso. Para ele, "a liberdade da imprensa é fundamental em qualquer democracia. Se o caso for a recurso, peço às autoridades iraquianas para assegurarem que os seus tribunais, que são independentes, conduzam o processo de acordo com a constituição iraquiana".
Fonte: Portal Imprensa
A Justiça do Direito Online
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Correio Forense - Primeiro ministro britânico será indenizado por difamação pelo jornal The Guardian - Direito Penal
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário