06-02-2010 12:00TJRJ nega habeas corpus a acusado de pedofilia em creche na Tijuca
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do advogado de Paulo Maurício de Lima Barcellos. Ele é acusado de abusar sexualmente de crianças de 4 a 6 anos de idade em uma creche na Tijuca.
Segundo o advogado Rene Gonçalves da Rocha, Paulo, que foi preso preventivamente em 14 de janeiro deste ano, sofreu agressões físicas na carceragem da Polinter, base Neves, e corre risco de morte, mesmo tendo sido transferido para a base de São João de Meriti.
De acordo com o relator do processo, desembargador Antonio José Carvalho, o pedido de liberdade provisória deve ser negado, pois uma pessoa capaz de cometer o crime do qual o réu é acusado representa risco à coletividade e deve ser mantido segregado da sociedade.
Fonte: TJRJ
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - TJRJ nega habeas corpus a acusado de pedofilia em creche na Tijuca - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Correio Forense - TJRJ nega habeas corpus a acusado de pedofilia em creche na Tijuca - Direito Penal
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário