10-02-2010 17:00Acusado de mandar matar a ex-mulher grávida tem liberdade negada pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar a Juarez Barbosa de Melo. O pedido objetivava que sua prisão preventiva fosse revogada.
Melo foi acusado de ser o mandante dos assassinatos da ex-mulher, que estava grávida, e do marido dela, em Caruaru (PE). O crime teria sido executado por policiais militares da região. No STJ, a defesa alegou a fragilidade do conjunto probatório e ressaltou que não constam os requisitos autorizadores da prisão preventiva.
Ao decidir, o ministro Cesar Rocha ressaltou que incide, em principio, a orientação do verbete n. 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido no Tribunal Superior, indefere a liminar”.
Fonte: STJ
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Correio Forense - Acusado de mandar matar a ex-mulher grávida tem liberdade negada pelo STJ - Direito Penal
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