11-02-2010 11:00STJ mantém 12 supostos integrantes do PCC na prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liberdade a 12 supostos integrantes da facção criminosa conhecida como PCC, presos em flagrante delito desde agosto de 2008, quando mantinham sequestrados um casal de adolescentes na zona rural de Piedade, região de Sorocaba, no estado de São Paulo. Segundo o inquérito policial, o rapaz de 15 anos e a moça de 17 foram torturados e “julgados” pela facção por pertencerem a uma outra organização, o Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC).
A defesa de Marcos Antonio Almeida Alves, Luiz Roberto de Campos Filho, Jessé Del Rios Gaseo, Magno Giovani de Castro, Samuel Teles, Manoel Basílio Neto, Benedito Robinson de Assunção, Clodoaldo Soares, Cleiton Benedito, Edivaldo Neres de Souza, Samuel Ferreira de Oliveira e Thiago Carriel Leite havia alegado constrangimento ilegal contra os presos e requereu a liberdade provisória de todos eles também por excesso de prazo na formação da culpa.
O ministro Cesar Rocha não considerou plausível o pedido de anulação do processo criminal e considerou prematuro desconstituir o ato de manutenção da prisão de todos os envolvidos, pois este não se mostra desarrazoado ou carente de fundamentação.
O sequestro chegou ao conhecimento da polícia por acaso, em decorrência de monitoramento de ligações telefônicas autorizado pela Justiça, em que foram detectadas ordens vindas do interior de presídios da região, planejando a ação. A polícia localizou o cativeiro quando o grupo se preparava para executar os jovens.
Fonte: STJ
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Correio Forense - STJ mantém 12 supostos integrantes do PCC na prisão - Direito Penal
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Correio Forense - STJ mantém 12 supostos integrantes do PCC na prisão - Direito Penal
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