segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Correio Forense - OAB-MA denuncia demora no julgamento de assassinato de idosa a sangue frio - Direito Penal

08-02-2010 06:00

OAB-MA denuncia demora no julgamento de assassinato de idosa a sangue frio

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão está averiguando no município de Itapecuru-Mirim denúncias de excessiva morosidade na investigação do assassinato da senhora Maria da Conceição Rosa, ocorrido em 1998. A execução da vítima, então com 72 anos de idade e portadora de deficiência física, foi a sangue frio, com dois tiros pelas costas, quando ela retirava água de uma cacimba, em sua propriedade naquele município.

O motivo do assassinato seria o fato de Conceição Rosa ter abrigado em seu sítio algumas famílias sem-terra que haviam sido despejadas da Fazenda que ocupavam. O imóvel foi posteriormente desapropriado pela União, sendo hoje um assentamento do INCRA. No intuito de obter maiores informações, a OAB-MA dirigiu-se ao Fórum da Comarca de Itapecuru-Mirim e tentou conversar com a juíza responsável pelo processo, mas ela encontrava-se de férias. Os membros da Comissão requereram cópia dos autos para análise do caso, que já se arrasta por 12 anos na justiça.

O Delegado Titular da Regional de Itapecuru-Mirim, Leonardo de Nascimento Diniz, que desconhecia o caso, após saber que a defesa havia requerido a reconstituição do homicídio, assumiu o compromisso de realizá-la o mais breve possível.

 

Fonte: OAB


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