Nulla poena sine lege: Correio Forense - Júri popular para homem acusado de homicídio no Continente

sexta-feira, 5 de março de 2010

Correio Forense - Júri popular para homem acusado de homicídio no Continente - Direito Penal

04-03-2010 21:00
Júri popular para homem acusado de homicídio no Continente

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (02/03), a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Rodrigo Silva Alves, vulgo "Rodriguinho", acusado de homicídio praticado contra Manoel Pedro de Jesus, vulgo "Débora".
   Segundo os autos, no dia 09 de setembro de 2006, o acusado, portando um revólver calibre 38 e a bordo da motocicleta, dirigiu-se à Rua Max Schramm, em frente ao estabelecimento Comercial Palácio das Tintas - no bairro Estreito, parte continental da Capital, conhecido ponto de prostituição - para averiguar se "Débora" estava trabalhando, com a qual mantinha um relacionamento amoroso.
   O réu, ao perceber que a vítima conversava com um cliente, discutiu com ela, que por sua vez saiu correndo do local, gritando por socorro. Rodrigo então sacou um revólver e atirou em direção da vítima, atingindo-a na região lombar esquerda - causa eficiente de sua morte.
   Para a acusação, o crime aconteceu por motivo fútil, uma vez que o acusado matou a vítima porque não aceitava que ela continuasse fazendo programas. Além disso, o réu usou de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que atirou pelas costas.
   O júri será presidido pelo juiz de direito Luiz Cesar Schweitzer e deverá contar com a participação de um promotor de justiça designado pelo Ministério Público estadual e do advogado Isaac Matos Pereira, na defesa do réu

Fonte: TJSC

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