Correio Forense - STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG) - Direito Penal

08-08-2010 12:00

STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)

A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Hamilton Carvalhido, quando no exercício da Presidência da Corte, negou a liminar requerida pela defesa do acusado de matar a ex-namorada a tiros.

O crime ocorreu este ano, na cidade mineira de Paracatu, que fica a 232km de Brasília. Elder Silva teria parado seu carro na frente da casa da vítima, entrado no local e disparado vários tiros, saindo em seguida em alta velocidade. A ex-namorada dele chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

No habeas corpus ao STJ, a defesa alega falta de fundamentação do decreto de prisão a justificar a prisão preventiva, motivo por que pretendiam obter a liberdade do acusado.

Ao apreciar o pedido, o ministro Carvalhido entendeu que tanto a sentença de primeiro grau quanto o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais não ostentam ilegalidade manifesta a permitir que a análise se dê individualmente, e não pelo colegiado. Assim, indeferiu a liminar e encaminhou o processo para o Ministério Público Federal, a fim de que seja emitido parecer a respeito. Somente após o retorno dos autos ao STJ, o caso vai para as mãos do relator, desembargador convocado Haroldo Rodrigues, para que ele aprecie o pedido e o leve a julgamento dos demais integrantes da Sexta Turma.

Fonte: STJ

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