quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Agência Brasil - Lula vai liberar o uso do Fundo de Garantia para as vítimas da chuva no Rio - Direitos Sociais

 
4 de Janeiro de 2010 - 21h06 - Última modificação em 4 de Janeiro de 2010 - 21h06


Lula vai liberar o uso do Fundo de Garantia para as vítimas da chuva no Rio

Douglas Correa
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O governo federal vai liberar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem sofreu prejuízos materiais com a chuva dos últimos dias no municípios de Angra dos Reis e na Baixada Fluminense, no Rio. A questão foi tratada hoje (4), por telefone, entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não há um valor definido para as medidas de socorro.

Lula e Cabral conversaram também sobre outras medidas emergenciais a serem tomadas pelo governo estadual e federal em relação à tragédia ocorrida em Angra dos Reis e em cidades da Baixada Fluminense, que já resultaram em 72 mortes, sendo 29 na Enseada do Bananal, na Ilha Grande, 21 no Morro da Carioca, uma comunidade carente no centro do município de Angra dos Reis, além de 22 vítimas nas cidades do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.

A liberação do FGTS será nos mesmos moldes do que foi feito em Santa Catarina, por ocasião das enchentes ocorridas no estado.

O presidente Lula se comprometeu ainda, com o governador, a editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos federais em caráter emergencial, suficientes para resolver as causas de enchentes e alagamentos nas cidades da Baixada Fluminense. 

Os recursos devem ser aplicados em dragagem de rios, construção de casas para reassentamentos, retirada de população de áreas de risco, drenagem e reflorestamento.

Para a cidade de Angra dos Reis, serão liberados recursos para a construção de moradias para as pessoas que vivem em áreas de risco, com a implementação de reflorestamento e contenção de encostas que apresentem possibilidade de desmoronamento.

O governador e a sua equipe vão se reunir com Lula no dia 13 próximo para apresentar os detalhes da proposta para a edição da MP, quando será discutido o valor a ser liberado para às vítimas da tragédia.  

Edição: Rivadavia Severo  


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