Correio Forense - Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio - Direito Penal

31-10-2012 09:00

Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve denúncia por quadrilha armada contra réu acusado de atuar no transporte alternativo no estado do Rio de Janeiro. O réu responde pelo crime de formação de quadrilha, em concurso com corréu pronunciado por homicídio qualificado.

Segundo a denúncia, ele e outros réus fariam parte de um grupo armado que praticava crimes para assegurar proveitos no mercado de transporte alternativo naquele estado. Para a defesa, a acusação não descrevia sua conduta de forma suficiente.

Para o Ministério Público (MP), o réu atuaria como “testa de ferro” dos demais, administrando a cooperativa na arrecadação de valores e intermediando outras transações. Entre os crimes cometidos para manutenção do “negócio”, o MP aponta ameaças, homicídios, extorsões, coações e obstrução de investigações.

Conforme o ministro Og Fernandes, a denúncia descreve de forma adequada as circunstâncias do suposto crime, permitindo a ampla defesa. O relator também apontou que, nos casos de crimes coletivos, a denúncia não precisa demonstrar detalhadamente os atos individuais, bastando que aponte o vínculo entre os réus e os fatos, que serão apurados na instrução do processo.

 

Fonte: STJ


A Justiça do Direito Online


Correio Forense - Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio - Direito Penal

 



 

Technorati Marcas: : , , , ,

 

 

BlogBlogs Marcas: : , , , ,

 







Posted on 07:00 by Raphael Simões Andrade - Trabalho and filed under | 0 Comments »

0 comentários:

Postar um comentário