16-11-2012 11:0012 anos de reclusão para autor de crime sexual contra criança no sul de SC
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação a um homem acusado de violência sexual praticada contra uma menina de 10 anos. A vítima era filha de sua ex-companheira. Os ataques aconteciam na casa do réu, em cidade do sul do Estado. Os componentes do órgão fizeram pequena majoração da pena - de 12 anos e três meses para 12 anos e seis meses -, a ser cumprida em regime fechado.
A defesa tentou desclassificar o crime para importunação da tranquilidade ou tentativa de estupro, todavia nada foi alterado na sentença. O relator do apelo, desembargador Alexandre d'Ivanenko, lembrou que a análise das circunstâncias e consequências do crime foram negativas, inclusive pelo fato de o crime ter sido continuado, já que o apelante praticou os atos por mais de uma vez, sempre nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução. De acordo com os laudos do processo, a vítima sofreu contato sexual grave, com violência presumida.
Fonte: TJSC
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domingo, 18 de novembro de 2012
Correio Forense - 12 anos de reclusão para autor de crime sexual contra criança no sul de SC - Direito Penal
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