Correio Forense - Desembargador que foi corregedor do TJ do Rio é condenado - Direito Penal

02-11-2012 08:30

Desembargador que foi corregedor do TJ do Rio é condenado

O ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador aposentado Manoel Carpena de Moraes, 76, foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

O juiz Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal, do Rio, condenou o desembargador a dois anos e seis meses de prisão que serão revertidos em prestação de serviços à comunidade. Além disso, ele também pagará uma multa de R$ 76 mil.

Relatório da Polícia Federal, anexado ao processo, mostra que entre 31 de dezembro de 2005 e 17 de outubro de 2006, Carpena de Moraes fez depósitos numa conta no LGT Bank, em Liechtenstein, principado localizado no centro da Europa, entre a Áustria e a Suíça.

Os depósitos que totalizaram US$ 478 mil (R$ 971 mil) não foram declarados ao Banco Central ou à Receita Federal. O magistrado também ocultou a origem e a propriedade dos valores depositados no exterior.

A titularidade da conta estava em nome de uma "offshore" -empresa aberta em paraíso fiscal, em geral com a intenção de pagar menos impostos do que no país de origem dos seus proprietários: a Fundação Arichi, aberta com a ajuda do doleiro Norbert Muller, já morto.

A "offshore", segundo os investigadores, pertencia a Carpena de Moraes.

Um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal e que está no processo, mostra essa ligação do desembargador com a "offshore" Fundação Arichi.

O magistrado pode recorrer da decisão da Justiça

Fonte: CNJ/FOLHA DE SÃO PAULO


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Posted on 07:00 by Raphael Simões Andrade - Trabalho and filed under | 0 Comments »

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