11-03-2013 16:00Júri condena marido assassino a 33 anos de reclusão
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou nesta quinta-feira, dia 7, Mauro Carvalho de Jesus, o “Japão”, a 33 anos de reclusão, em regime fechado, por ter assassinado sua companheira, Maria Cristiane Baia Mota,com “extrema e repugnante brutalidade” e ter ocultado o corpo em um lixão. O juiz Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, que presidiu o julgamento, manteve a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, em virtude da “intensa periculosidade apresentada”. No dia 6 de janeiro de 2012, o réu desferiu golpes de machado na cabeça de sua companheira, com quem convivia há sete anos, enquanto ela dormia no quarto ao lado em que estavam seus dois filhos. Após o crime, o assassino levou o corpo despedaçado em sacos de plástico até o lixão, localizado em um terreno baldio próximo. Depois, limpou a cena do crime e foi trabalhar normalmente. O juiz Fábio Uchôa afirmou na sentença que o réu, “de forma cruel e fria”, revelou sua personalidade “deformada e bestial”, diante da extrema e repugnante brutalidade com que praticou o crime. Processo nº: 0038173-71.2012.8.19.0001
Fonte: TJRJ
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Correio Forense - Júri condena marido assassino a 33 anos de reclusão - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
terça-feira, 12 de março de 2013
Correio Forense - Júri condena marido assassino a 33 anos de reclusão - Direito Penal
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