15-03-2013 07:00Briga por ponto de venda em sinal quase acaba em morte e será julgada por júri popular
Uma briga por ponto de venda em sinal de trânsito no SIA quase acabou em morte de um dos envolvidos. O acusado da tentativa de assassinato, Gidailso Teixeira Barbosa, vai ser julgado no Tribunal do Júri de Brasília, a partir das 9h, nesta quinta-feira, 14/3. Gidailso responde por tentativa de homicídio duplamente qualificada, contra Alan Pereira de Sousa, e porte ilegal de armas (art. 121, §2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal e art. 14, caput, da Lei n. 10.826/2003). De acordo com a sentença de pronúncia, “O crime ocorreu porque havia uma disputa entre o acusado e a vítima por um ponto de venda de mercadorias no SIA, configurando assim a futilidade da conduta. Também estão presentes os indícios da qualificadora de recurso que dificulta a defesa da vítima, pois o acusado aproximou-se da vítima de maneira que a referida não pudesse perceber, chamou-a para se aproximar de seu veículo e efetuou disparo de arma de fogo, sem que pudesse esboçar defesa. Assim, presentes estão os indícios da existência das qualificadoras, razão pela qual devem ser apreciadas pelo Tribunal do Júri.” Testemunhas do caso contam que o acusado vendia mercadorias no local a cerca de seis anos e que se irritou quando outro vendedor apareceu na região para comercializar o mesmo tipo de mercadoria: pano de chão. Enquanto Gidailso vendia 6 panos por R$ 10,00 o concorrente queria vender 7 panos pelo mesmo valor, fato que teria motivado a briga entre ambos, que acabou com tiros disparados por Gidailso contra Alan, dos quais um acertou as costas da vítima. Processo: 2011.01.1.041778-2
Fonte: TJDF
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domingo, 17 de março de 2013
Correio Forense - Briga por ponto de venda em sinal quase acaba em morte e será julgada por júri popular - Direito Penal
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