09-11-2010 17:00STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, vai continuar preso cautelarmente pela acusação de envolvimento no assassinato de Eliza Samudio, jovem com quem o ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza tem um filho. O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar na qual a defesa de Marcos Aparecido pedia a revogação da prisão provisória.
A defesa do acusado alegou que a manutenção da prisão configurava constrangimento ilegal porque estariam ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal.
O desembargador Limongi considerou que o decreto de prisão de todos os envolvidos no caso está fundamentado na conveniência da instrução criminal, com base em notícias de intimidação de testemunhas. Para o desembargador, esse é um dado concreto que impede a concessão da liberdade.
O magistrado ressaltou que a prisão cautelar também está fundamentada na periculosidade concreta de Marcos Aparecido, apontado como executor da vítima e o responsável direto pela ocultação do corpo. Além dos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, Marcos foi denunciado por sequestro e cárcere privado qualificado e corrupção de menores majorada.
Fonte: STJ
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quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Correio Forense - STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio - Direito Penal
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