Correio Forense - Juiz condena por violência contra menor - Direito Penal

04-12-2010 17:00

Juiz condena por violência contra menor

 

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou uma mulher pelos crimes de atentado violento ao pudor com presunção de violência contra uma criança de quatro anos. A pena foi fixada em oito anos e deverá ser cumprida em regime inicial fechado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a acusada é prima da mãe da vítima e morou na casa dela durante três meses. Nesse período, ela teria forçado a criança, único filho de sua prima, a praticar atos libidinosos quando estavam sozinhos em casa. Ainda de acordo com a denúncia, a mãe da vítima passou a suspeitar dos fatos depois de uma mudança abrupta no comportamento do filho, que voltara a urinar na cama e a chupar o dedo e tornara-se agressivo. A acusação provou a ocorrência do delito a partir de depoimento do próprio menor a um psicólogo. Segundo o laudo, a criança teria narrado o que a acusada o mandava fazer.

A defesa, por sua vez, alegou falta de provas para incriminar a ré e requereu a instauração de incidente de insanidade mental. A acusada negou a prática do crime na fase de inquérito policial e em juízo.

O magistrado observou, entretanto, que a própria ré havia dito em seu interrogatório que não tinha problema mental e não fazia uso de remédios. Para o juiz, as alegações das testemunhas e, sobretudo, o relato do menor, comprovaram a existência do crime. “O crime em comento foi bárbaro, abalou profundamente a vítima e toda a sua família, trazendo enorme sofrimento e sequelas que ficam na alma”, destacou.

 

Fonte: TJMG

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