quarta-feira, 19 de maio de 2010

Correio Forense - Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado - Processo Penal

19-03-2010 14:45

Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para que ele permanecesse no hospital, ao menos pelos próximos dias, para se tratar de lesão coronariana constatada em exame realizada nesta quinta-feira, 18.

Em sua decisão, o ministro considerou que o documento médico anexado ao pedido da defesa de Arruda não indica a necessidade de imediata e pronta hospitalização, mostrando apenas a orientação a ser seguida. Quanto ao mais, o pedido de prisão domiciliar e de liberdade provisória, o ministro determinou que o Ministério Público seja ouvido.

No pedido, a defesa sustentou que o diagnóstico resultante constatou a presença de lesão coronariana, cujo tratamento e recuperação exigem, também de acordo com expressa orientação médica, “evitação de qualquer tipo de estresse emocional, atividade física aeróbica leve e manutenção de tratamento da depressão, exigências estas incompatíveis com o ambiente carcerário”.

Fonte: STJ


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