Nulla poena sine lege: Correio Forense - Absolvidos irmãos acusados de homicídio após partida de futebol

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Correio Forense - Absolvidos irmãos acusados de homicídio após partida de futebol - Direito Penal

30-04-2010 12:00
Absolvidos irmãos acusados de homicídio após partida de futebol

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital absolveu os irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados do homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira. Luiz foi absolvido, porque os jurados entenderam que ele agiu em defesa de Vitorino. Quanto a Márcio e Vitorino, os jurados entenderam que eles não tiveram participação no crime.
   Segundo os autos, no dia 6 de janeiro de 2002, na rua paralela à Via Expressa, em frente à comunidade Chico Mendes, parte continental da Capital, o réu Luiz - com a ajuda dos dois irmãos, que imobilizaram a vítima - desferiu golpes de faca contra Francisco, que morreu no local.
   Para a acusação, o crime aconteceu por uma discussão decorrente de uma aposta relativa a uma partida de futebol entre os times dos acusados e da vítima, valendo um garrafão de vinho e um litro de refrigerante; aposta esta que, mesmo saldada pela vítima, após o encerramento da partida de futebol, gerou desentendimento entre os réus e Francisco. A vítima, indignada e agredida em sua própria casa pelos acusados, muniu-se de uma faca e, ao tentar agredir Vitorino, foi imobilizada e morta.
   O júri foi presidido pelo juiz Luiz Cesar Schweitzer, e contou com a participação do promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco e do advogado João Moacir Correia de Andrade, que atuou na defesa de Luiz e Vitorino, além do advogado Marcelo Cardoso, que atuou na defesa de Márcio.

Fonte: TJSC

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