Correio Forense - Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte vive situação de abandono - Direito Penal

11-04-2013 06:00

Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte vive situação de abandono

Ao inspecionar as cinco primeiras unidades prisionais do Rio Grande do Norte, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o mutirão carcerário no estado encontrou um quadro de “verdadeiro abandono”, relatou um dos coordenadores dos trabalhos, o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho. Ele se refere a problemas como superlotação, más condições de higiene, atendimento médico deficiente e outras violações aos direitos dos detentos. As inspeções, iniciadas na segunda-feira (8/4), têm o objetivo de avaliar as condições de encarceramento e as ações de reinserção social dos presos.

Nessa terça-feira (9/4), a primeira unidade inspecionada foi o superlotado Centro de Detenção Provisória (CDP) da zona norte de Natal, que abriga 111 internos, embora sua capacidade seja para 80. Além da superlotação, outro problema encontrado no local é a presença de detentos condenados, que dividem espaço com presos provisórios.

A falta de espaço obriga muitos detentos a dormirem no chão, informou o magistrado, que alertou para o fato de no Rio Grande do Norte haver um processo de fechamento de vagas no sistema carcerário, quando a necessidade é de ampliação. “Além de não abrirem vagas, as autoridades estão fechando. Há unidades prisionais que foram interditadas, e não houve reformas nem construção de outras”, criticou o juiz Esmar, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão.

 

Choque - O que mais chamou a atenção da equipe do mutirão, no entanto, é a situação de um dos detentos do CDP da Zona Norte. Segundo o juiz coordenador do mutirão, o interno está cego, é muito magro, não consegue andar, sente dores no corpo inteiro e, mesmo assim, não recebe qualquer tipo de atendimento médico. “Ele vive em uma cela fétida, mal iluminada e abafada. Foi o que mais me chocou nessa unidade”, relatou o magistrado, destacando que a situação se configura em grave violação aos direitos humanos.

 

Na segunda-feira (8/4), a equipe do mutirão carcerário inspecionou três unidades do Complexo Penal João Chaves, da capital, e também a Cadeia Pública de Natal. No Complexo Penal, o quadro encontrado é de superlotação, falta de área apropriada para o banho de sol, celas mal ventiladas e a presença de esgoto a céu aberto, dentro e fora da unidade. A população vizinha sofre com o mau cheiro que vem das calçadas do complexo penal. Em uma avaliação inicial, o juiz Esmar considerou que a unidade está entre as piores do país. Na Cadeia Pública de Natal, a equipe do mutirão carcerário deparou-se com as mesmas mazelas verificadas em outras prisões.

 

O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho considera que não houve qualquer melhoria no sistema carcerário do estado desde o mutirão anterior, realizado pelo CNJ em 2010, embora, na ocasião, o Conselho tenha apresentado às autoridades locais uma série de recomendações para a melhoria das condições.

 

Fonte: CNJ


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Posted on 07:01 by Raphael Simões Andrade - Trabalho and filed under | 0 Comments »

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