Correio Forense - Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura - Direito Penal

09-04-2011 12:00

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

 

 O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal da Capital, decretou nesta terça-feira, dia 05, a prisão temporária, pelo prazo de 15 dias, dos policiais militares suspeitos de envolvimento no caso de tortura na 10ª DP em Botafogo.

 De acordo com o magistrado, que acolheu o pedido do Ministério Público estadual e da autoridade policial, a prisão temporária de Jorge Alessandro Xavier Pereira, Rodrigo Soares de Assis Mariz, Thiago Santos Castro Del Rio, Antônio Carlos Nogueira Moraes Cardoso e Marcelo Xavier da Silva é imprescindível para a conclusão das investigações.

 “Desta forma, compreende-se que havendo periculum libertatis, com risco efetivo de frustração da aquisição de provas causada pelo suposto infrator, o direito de liberdade do cidadão deve ceder ao interesse punitivo do corpo social”, destacou o juiz.

 

Fonte: TJRJ


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Posted on 06:40 by Raphael Simões Andrade - Trabalho and filed under | 0 Comments »

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