06-03-2011 14:00Pena de 15 anos para homem que matou namorada no Pântano do Sul
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca da Capital que condenara Luiz Carlos Machado por homicídio qualificado – motivo torpe – praticado contra a própria namorada. O motivo do crime foi em razão da moça negar-lhe dinheiro. Ele terá de cumprir 15 anos de reclusão, em regime fechado.
Conforme os autos, na tarde de 16 de março de 2002, no balneário do Pântano do Sul, em Florianópolis, o acusado entrou no quatro onde Doris Martins Vaz Meirelles, sua companheira há três anos, estava e desferiu-lhe um golpe fatal com uma faca na região do pescoço. Em sua apelação, Luiz Carlos postulou anulação do julgamento, sob argumento de que a decisão foi totalmente contrária a prova dos autos. Alternativamente, pleiteou a redução da pena para o mínimo legal, bem como o reconhecimento da confissão espontânea.
“O Conselho de Sentença procedeu com acerto ao escolher uma das versões apresentadas, decidindo em conformidade com a sua convicção, seguindo a orientação pacífica dos tribunais, no rumo da qual 'não se pode falar em decisão contrária à prova dos autos se os jurados apreciaram os elementos probantes e firmaram seu convencimento, adotando a versão que lhes pareceu mais convincente'”, anotou o relator da matéria, desembargador Sérgio Paladino, ao negar acolhimento ao pleito.
Os integrantes da câmara também refutaram a tese da confissão espontânea. Isso porque tal atenuante se enquadra na forma qualificada, na qual o agente revela o delito tão somente para poder beneficiar-se de alguma excludente de ilicitude. No caso, o réu alegou ter matado sua namorada em legítima defesa, fato não comprovado. A decisão foi unânime.
Fonte: TJSC
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Correio Forense - Pena de 15 anos para homem que matou namorada no Pântano do Sul - Direito Penal
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sexta-feira, 11 de março de 2011
Correio Forense - Pena de 15 anos para homem que matou namorada no Pântano do Sul - Direito Penal
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