08-04-2012 09:00Garçom é condenado por furto qualificado em Poá
A 1ª Vara Criminal de Poá, a 34 quilômetros de São Paulo, condenou o garçom F.V. a 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e a pagar 17 dias-multa, no patamar mínimo legal, pela prática de furto qualificado.
O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2011, na Avenida Elias Zugaib, Cidade Kemel, em Poá.
Segundo a denúncia, na data e local dos fatos, o acusado, mediante escalada, subtraiu, para si, uma carteira, um rádio, 40 CDs, duas bolsas, bebidas alcoolicas, um secador e uma chapinha de cabelos, bijuterias e um laptop, pertencentes à vítima S.A.
Na sentença condenatória, a juíza Erika Dalaruvera de Moraes Almeida frisou: “com efeito, o conjunto probatório coligido demonstrou que o acusado, reconhecido por duas testemunhas como o autor do furto, ao ingressar no imóvel, mediante escalada, subtraiu os objetos descritos na denúncia, razão pela qual a tese defensiva deve ser rejeitada. Comprovadas a autoria e a materialidade do delito, de rigor a condenação do réu”. F.V. não poderá recorrer da decisão em liberdade.
Processo nº 462.01.2012.000088-0
Fonte: TJSP
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Garçom é condenado por furto qualificado em Poá - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Correio Forense - Garçom é condenado por furto qualificado em Poá - Direito Penal
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário