24-02-2011 13:00Condenado a 4 anos acusado de matar por vingança
O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia condenou a 4 anos de prisão, Natan Ribeiro Lopes, acusado de matar com seis tiros, em agosto de 2009, Carlos André Araújo do Santos. Com respaldo no art. 33, § 2º, c, do Código Penal, o juiz determinou que a pena fosse cumprida em regime aberto. Natan Ribeiro Lopes respondeu ao processo em liberdade e foi julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por não dar possibilidade de defesa à vítima.
De acordo com o processo, Natan Ribeiro Lopes mantinha uma antipatia com a vítima em razão de uma confusão gerada por Natan ter deixado cair uma cerveja no chão de um bar e molhado a vítima. A acusação alega que tal sentimento motivou o acusado a adquirir uma arma e, em agosto de 2009, descarregar o revólver em Carlos, que estava jogando sinuca com amigos em um bar. Ao ser interrogado, o réu assumiu o crime, mas afirmou que atirou para espantar a vítima, sem a intenção de matá-la.
Fonte: TJDF
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Correio Forense - Condenado a 4 anos acusado de matar por vingança - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Correio Forense - Condenado a 4 anos acusado de matar por vingança - Direito Penal
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