10-05-2012 12:00Justiça condena dentista por injúria à chefe
A 18ª Câmara Cível do TJ do Rio, em decisão unânime, manteve a condenação em R$ 10 mil, por danos morais, a uma cirurgiã dentista do programa municipal “Riso do Rio”, que injuriou sua superior hierárquica, Tania Roças. Geny Nogueira se utilizou de cartazes e megafones, durante um evento de odontologia e também no consultório dentário em que trabalha, localizado na Tijuca, Zona Norte, para imputar falsa prática criminosa à sua chefe.
Em sua defesa, Geny Nogueira afirmou ser portadora de distúrbio neuropsicológico e, portanto, incapaz para responder por suas ações. Ela não negou a acusação, mas se justificou afirmando que o estresse provocado por ter que assumir diversas tarefas no consultório dentário foi o elemento motivador para o comportamento.
O relator da decisão, desembargador Heleno Ribeiro Nunes, não acatou a tese do distúrbio e considerou o comportamento desrespeitoso, lamentável e lesivo à vítima.
Processo nº 0046576-39.2006.8.19.0001
Fonte: TJRJ
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Justiça condena dentista por injúria à chefe - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Correio Forense - Justiça condena dentista por injúria à chefe - Direito Penal
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário