14-05-2011 08:00Crime de trânsito e roubo condenam rapaz a 20 anos
O Tribunal do Júri de Brasília condenou, nesta quinta (12/05), Ricardo Lustosa Queiroz, a 20 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de roubo, homicídio qualificado e corrupção de menor. O réu não poderá recorrer em liberdade.
Na manhã de 2 de setembro de 1999, o acusado e outras pessoas teriam roubado um carro marca Blazer e um computador mediante ameaça com arma de fogo. No grupo, haveria um menor. Após o delito, Ricardo, dirigindo em velocidade superior à permitida para a via, teria ultrapassado um sinal vermelho, na QI 5 do Lago Sul, levando o veículo que conduzia a colidir com o automóvel dirigido por Jenny Leite de Oliveira que faleceu em decorrência do acidente.
Os jurados acataram a tese da acusação de que o homicídio foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o rapaz teria avançado o sinal fechado. Apesar da atenuante da confissão espontânea, pesou contra ele o fato de que já tinha outra sentença por roubo, essa transitada em julgado, e de não constar dos autos que possuísse atividade laboral lícita.
Fonte: TJDF
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Crime de trânsito e roubo condenam rapaz a 20 anos - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Correio Forense - Crime de trânsito e roubo condenam rapaz a 20 anos - Direito Penal
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário