06-03-2011 15:00Preso por tráfico é solto por falta de vaga em presídio no norte do Estado
O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, da comarca de São Bento do Sul, determinou o relaxamento da prisão de Vitorino Mariano, preso em flagrante na segunda-feira (28/2) por tráfico de drogas. Mesmo entendendo que a prisão cautelar deveria ser mantida, Tesseroli afirmou que não há outra solução senão a soltura de Mariano, ante a falta de vagas no sistema prisional para encaminhamento do acusado, bem como a “falta de mínimas condições para manter pessoas segregadas”.
Mariano foi preso após denúncia de um usuário de drogas e, no momento do flagrante, estava com cinco pedras de crack. Foi levado à delegacia de polícia de São Bento do Sul. Na decisão, o magistrado destacou notícias divulgadas acerca de problemas sanitários e de segurança no Presídio Regional de Mafra, onde o número de presos está limitado a 150, por determinação do juiz-corregedor.
“Portanto, aqueles que são presos em flagrante ou por ordem judicial neste município de São Bento do Sul já não estão sendo mais recebidos naquele estabelecimento”, destacou Tesseroli.
Fonte: TJSC
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sexta-feira, 11 de março de 2011
Correio Forense - Preso por tráfico é solto por falta de vaga em presídio no norte do Estado - Direito Penal
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