08-03-2011 07:00Autor de tentativa de homicídio é condenado a três anos de reclusão
A Justiça de São Paulo condenou Jorge Luiz Gomes de Carvalho a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, por tentar matar Élcio Estevão Dutra. O crime aconteceu no dia 8 de junho de 1997, em um bar na Rua Martins Lobo Saldanha, em Perus, Zona Oeste da Capital.
Segundo o processo, o acusado desferiu um golpe de arma branca no pescoço da vítima, somente não consumando o crime de homicídio por circunstâncias alheias à sua vontade.
No julgamento, o Conselho de Sentença afastou as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa do agredido, reconhecendo que José Luiz Gomes praticou homicídio simples na forma tentada.
De acordo com a sentença proferida pela juíza Eliana Cassales Tosi de Mello, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, não foi possível aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos por ter sido o fato praticado com violência contra a pessoa.
Fonte: TJSP
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sexta-feira, 11 de março de 2011
Correio Forense - Autor de tentativa de homicídio é condenado a três anos de reclusão - Direito Penal
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