04-09-2009Vereadores investigam denúncia sobre extorsão e agiotagem
Os vereadores de Tanabi abriram investigação contra o presidente da câmara Welson José Moreale. Ele é acusado de agiotagem e extorsão. Moreale ameaçou rescindir o contrato de prestação de serviço com um técnico de informática, caso a mulher dele não pagasse uma dívida que teria com o vereador. Ele também é acusado de abuso de poder. Na semana que vem os vereadores começam a ouvir as testemunhas.
A comissão tem 90 dias para preparar um parecer. O presidente da câmara responde também a uma ação penal movida pelo Ministério Público de Tanabi.
Fonte: Tem mais
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Correio Forense - Vereadores investigam denúncia sobre extorsão e agiotagem - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Correio Forense - Vereadores investigam denúncia sobre extorsão e agiotagem - Direito Penal
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Moramos em Tanabi e o que esta acontecendo é um absurdo, o prefeito, vice, presidente da camara, advogados, e alguns vereadores estão fazendo o que querem em nossa cidade. Meu Deus cade as autoridades que não investigam isso, toda a população esta vendo o que eles estão fazendo. Tem que acabar esta ditadura de Tanabi, que isso...
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