Polícia Civil faz perícia onde depósito de fogos de artifício explodiu em São Paulo
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Equipes do Instituto de Criminalística da Polícia Civil fazem desde a manhã de hoje (25) uma perícia técnica na área ao redor do local onde um depósito de fogos de artifício explodiu no início da tarde de ontem (24) em Santo André. Segundo a Defesa Civil, assim que a perícia for concluída, oito agentes devem vistoriar as 30 casas atingidas e interditadas para avaliar a possibilidade de os moradores retornarem aos imóveis, no bairro Silveiras, no ABC Paulista.
O Ministério Público afirmou ontem em nota à imprensa que investigará a explosão. A Promotoria de Santo André vai apurar o acidente tanto no âmbito criminal quanto no cível. O MP deve investigar também o impacto ambiental causado na região e a responsabilidade da administração e de autoridades do município, a quem cabia a concessão da licença de funcionamento do depósito em área residencial, além da fiscalização do imóvel.
Uma das pessoas que morreu na explosão foi enterrada às 11h, e a outra será enterrada às 16h. De acordo com a prefeitura, duas casas foram destruídas, houve duas mortes e 11 feridos leves, dos quais dois permanecem em observação no Centro Hospitalar Municipal.
Segundo a prefeitura de Santo André, no dia 7 de maio deste ano, o responsável pela loja pediu autorização para a venda de fogos de artifício no varejo à prefeitura, de acordo a lei municipal 6.633/90 – que determina a venda de fogos no varejo por 60 dias prorrogáveis por mais 30 dias.
A prefeitura informou que em junho o proprietário foi comunicado sobre a necessidade da apresentação de um novo documento que comprovasse a vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros no local – indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento. O documento não foi apresentado, e o pedido de funcionamento foi indeferido em 14 setembro.
Em nota, a Polícia Civil informou que o proprietário da loja tinha o alvará de comercialização concedido pela própria Polícia Civil, com a exigência de uma série de documentos, incluindo o atestado de antecedentes criminais, no qual nada constava a respeito do proprietário.
De acordo com a Polícia Civil, o proprietário cumpriu todas as exigências e teve o alvará concedido, com validade até janeiro de 2010. O dono do depósito não está sendo procurado pela polícia e nem há mandado de prisão contra ele, mas a polícia quer ouvir o depoimento para ajudar nas investigações sobre o que teria ocorrido no local. A Polícia Civil instaurou inquérito para averiguar o motivo da explosão e a existência de algum culpado.
Segundo a nota da Polícia Civil, o atestado do Corpo de Bombeiros diz que durante vistoria foi constatado que o local tinha 100 metros quadrados, uma residência nos fundos e, na frente, uma sala de 15 metros onde funcionava o comércio. A Polícia Civil informou ainda que não recebeu nenhuma denúncia de irregularidade no local.
Edição: Talita Cavalcante
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