19-07-2009Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva
O Tribunal do Júri da Comarca de Garuva, em sessão realizada nesta quinta-feira (16/7), condenou o serralheiro Pedro Mathias Neto à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra seu vizinho José Nicolau Conradi Filho. No entanto, o réu foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio praticada contra Laudelino de Araújo. Segundo os autos, em 09 de janeiro de 2004, o filho do serralheiro e a mulher da vítima iniciaram uma discussão naquela noite. O réu, revoltado, foi até a casa de José Nicolau para tirar satisfações. Em seguida, o serralheiro atirou em direção a vítima, que levou três tiros. Laudelino, que estava com José Nicolau no momento dos tiros, levou um tiro de raspão. O júri foi presidido pelo juiz Rafael Osário Cassiano e contou com a participação de um promotor de justiça e do advogado Antônio Luiz Lavarda, que atuou na defesa do réu.
Fonte: TJ - SC
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Correio Forense - Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva - Direito Penal
O Direito Penal e a segurança pública em notícias. Busca-se pela garantia do princípio da “nulla poena sine lege”, não há pena sem lei [Digesta 5.1.131], ou seja, “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”! Por fim, o blog tem por foco o Direito Penal Garantista, ou garantismo penal, onde não pode haver punição sem julgamento [Nulla poena sine iudicio] e sem processo (Secundum eventum litis, Segundo o resultado do processo), sem o Devido processo legal seja formal ou substancial.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Correio Forense - Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva - Direito Penal
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